06.07.2011

A II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, teve como principal tema a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e como reverter o atual processo de degradação ambiental.

Conhecida mundialmente como Rio 92, a conferência foi a maior reunião de chefes de Estado da história da humanidade, com a presença de cerca de 117 governantes de países em busca de soluções para o desenvolvimento sustentável das populações mais carentes do planeta.

O evento foi acompanhado por todo o mundo e contou com a participação da sociedade civil organizada. Cerca de 22 mil pessoas, pertencentes a mais de 9 mil organizações não-governamentais, estiveram presentes nos dois principais eventos da Conferência: a reunião de chefes de Estado (Cúpula da Terra), e o Fórum Global, promovido pelas ONGs.

Uma série de convenções, acordos e protocolos foram firmados durante a conferência. O mais importante deles, a chamada Agenda 21, comprometia as nações signatárias a adotar métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Como suporte financeiro, foi criado o Fundo para o Meio Ambiente.
 
Talvez o efeito mais visível da Rio 92, 15 anos depois, seja a articulação da comunidade internacional em torno da questão do aquecimento global. O Protocolo de Kyoto, por exemplo, nasceu de uma reunião dos signatários da Convenção do Clima, firmada durante a Rio 92.

Os acordos que surgiram na Rio 92:

1. Declaração do Rio – o documento mais simbólico da Rio 92, equivalente, para o meio ambiente, à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

2. Agenda 21 – documento com 2.500 recomendações para implantar a sustentabilidade, com indicação de ações ambientais para os anos seguintes ao término da conferência. Tratava de vários temas, como população, oceanos, resíduos tóxicos e desertos.

3. Convenção do Clima – documento que propôs a volta das emissões de gás carbônico aos níveis de 1990. Sem prazos determinados, o objetivo era reduzir os gases responsáveis pelo aquecimento da Terra. Cento e cinquenta e três países assinaram o termo, inclusive os Estados Unidos.

4. Convenção da Biodiversidade – tem como meta principal a proteção das espécies vivas do planeta. Estabelecia mecanismos para que países tivessem acesso pago às florestas e fontes de biodiversidade. Previa transferência de tecnologia e reconhecimento de patentes e produtos que fossem descobertos a partir destas espécies. Os Estados Unidos não assinaram este acordo.

Já houve outras conferências deste tipo?

Com a mesma amplitude e nível de participação da Rio 92, não. Mas as convenções realizadas durante o evento do Clima, da Biodiversidade e Desertificação resultaram em conferências e programas específicos.

Rio + 10

Realizou-se de 26 de agosto a 4 de setembro de 2002 a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 10, em Johannesburg, África do Sul, com participação de cerca de 190 países, para discutir a implantação e os resultados da Rio 92. Na conferência foi lançado o Plano de Implementação com 10 capítulos e cerca de 70 páginas, estabelecendo os objetivos a serem alcançados pelo países signatários para a construção do desenvolvimento sustentável.
Conforme amplamente divulgado pela mídia e pelo que consta dos sites oficiais, na conferência foram tomadas, entre outras, as seguintes decisões:

Ajuda ao desenvolvimento
- Reafirmado o compromisso da Rio-92 de destinar 0,7% do PIB de países ricos para ajuda ao desenvolvimento dos países pobres.
- Criado o Fundo Ambiental Global com aplicação de U$ 2,9 bilhões.
 
Agricultura
- Apoio à eliminação de subsídios agrícolas que afetam exportações de países pobres, mas sem metas nem prazos definidos.
 
Água
- Cortar pela metade, até 2.015, o número de pessoas sem acesso a água potável e esgotos.
- Anunciados projetos e parcerias que somam U$ 1,5 bilhão para alcançar esses objetivos. 
 
Biodiversidade
- Reduzir a perda de espécies até 2.004, mas sem meta específica.
- Restaurar estoques pesqueiros a níveis sustentáveis até 2.015, onde for possível;
- Reconhecimento do princípio da repartição de benefícios obtidos com espécies de países pobres.  
 
Energia
- Ampliar o acesso a formas modernas de energia, mas sem definição de prazos nem metas específicas.
                
Produtos químicos
- Até 2020, os produtos químicos deverão ser feitos e utilizados de forma a minimizar o impacto causado ao homem e ao meio ambiente. Porém, não foram estabelecidas metas de redução do uso dos produtos.
        
Protocolo de Kyoto
- Estados que ratificaram o Protocolo de Kyoto apelam aos que ainda não o fizeram para ratificá-lo.
 
Saúde
- Acordo sobre patentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio, estabelecendo que os países pobres não podem ter impedido o acesso a medicamentos. 

Até certo ponto, os resultados da Rio + 10 foram frustrantes, tanto na formulação de propostas concretas como na sua implementação posterior.

Conferência Rio+20

A cidade do Rio de Janeiro será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012. O encontro recebeu o nome de Rio+20 e visa a renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta, vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92).

Serão debatidos os temas: Biodiversidade, Mudanças Climáticas e Economia Verde, com grande ênfase na contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com foco na questão da estrutura de governança internacional com vistas ao desenvolvimento sustentável. A Rio + 20 se insere, assim, na longa tradição de reuniões anteriores da ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estocolmo, Suécia, e de 2002, em Joannesburgo, África do Sul.

Marcada, em princípio, para junho de 2012, no Rio de Janeiro, a Rio+20 já vem provocando encontros de especialistas, ONGs e representantes da sociedade desde 2010. A expectativa é de que as decisões tomadas por lá sejam mais que um balanço dos últimos 20 anos que a separam da Rio 92, marco na história socioambiental mundial que resultou numa série de documentos importantes, como a Agenda 21 e as Convenções sobre Clima e Diversidade Biológica. 

Mudanças Climáticas

As mudanças climáticas são alterações que ocorrem no clima geral do planeta Terra, constatadas por registros científicos nos valores médios ou desvios da média, apurados durante o passar dos anos.

As mudanças climáticas são produzidas em diferentes escalas de tempo em um ou vários fatores meteorológicos como, por exemplo, temperaturas máximas e mínimas, índices pluviométricos (de chuvas), temperaturas dos oceanos, nebulosidade, umidade relativa do ar, etc.

As mudanças climáticas são provocadas por fenômenos naturais ou por ações dos seres humanos. Neste último caso, as mudanças climáticas têm sido provocadas a partir da Revolução Industrial (século XVIII), que desencadeou um crescente aumento da poluição do ar.

Atualmente, as mudanças climáticas têm sido alvo de diversas discussões e pesquisas científicas. Os climatologistas verificaram que, nas últimas décadas, ocorreu um significativo aumento da temperatura mundial, fenômeno conhecido como aquecimento global. Este fenômeno, gerado pelo aumento da poluição do ar, tem provocado o derretimento de gelo das calotas polares e o aumento no nível dos oceanos. O processo de desertificação também tem aumentado nas últimas décadas em função das mudanças climáticas. 
 
Aquecimento Global

A poluição atmosférica é a principal causa do aquecimento global. Todos os dias acompanhamos na televisão, nos jornais e revistas as catástrofes climáticas e as mudanças que estão ocorrendo, rapidamente, no clima mundial. Nunca se viram mudanças tão rápidas e com efeitos tão devastadores como as que têm ocorrido nos últimos anos.

A Europa tem sido castigada por ondas de calor de até 40 graus centígrados; ciclones atingem o Brasil (principalmente a costa sul e sudeste); o número e a extensão dos desertos aumenta a cada dia; fortes furacões causam mortes e destruição em várias regiões do planeta; e as calotas polares estão derretendo (fator que pode ocasionar o avanço dos oceanos sobre cidades litorâneas). O que pode estar provocando tudo isso? Os cientistas são unânimes em afirmar que o aquecimento global é resultado da ação do homem e está relacionado a todos estes acontecimentos.
 
Pesquisadores do clima mundial afirmam que o aquecimento global está ocorrendo em função do aumento da emissão de gases poluentes, principalmente, derivados da queima de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, carvão, etc), cujos gases são lançados na atmosfera. Esses gases (ozônio, dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e  monóxido de carbono) formam uma camada de poluentes de difícil dispersão, que causa o famoso efeito estufa. O fenômeno ocorre porque  esses gases absorvem grande parte da radiação infra-vermelha emitida pela Terra, dificultando a dispersão do calor.

O desmatamento e a queimada de florestas também colabora para este processo. Os raios do Sol atingem o solo e irradiam calor na atmosfera. Como esta camada de poluentes dificulta a dispersão do calor, o resultado é o aumento da temperatura global. Embora este fenômeno ocorra de forma mais evidente nas grandes cidades, já se verificam suas conseqüências em âmbito global.    
 
Conseqüências do aquecimento global

- Aumento do nível dos oceanos: com o aumento da temperatura no mundo, está em curso o derretimento das calotas polares. Ao aumentar o nível da águas dos oceanos, podem ocorrer, futuramente, a submersão de muitas cidades litorâneas.

- Crescimento e surgimento de desertos: o aumento da temperatura provoca a morte de espécies animais e vegetais, desequilibrando os ecossistemas. Somado ao desmatamento que vem ocorrendo, principalmente em florestas de países tropicais (Brasil, países africanos), a tendência é aumentar cada vez mais as regiões desérticas da Terra.

- Aumento da frequência e severidade de  furacões, tufões e ciclones: o aumento da temperatura faz com que ocorra maior evaporação das águas dos oceanos, potencializando estes tipos de catástrofes climáticas.

- Ondas de calor: regiões de temperaturas amenas tem sofrido com fortes ondas de calor, como vem ocorrendo nos verões europeu, que inclusive causam mortes de idosos e crianças. 

-  A emissão de gases poluentes tem provocado, nas últimas décadas, o fenômeno climático conhecido como efeito estufa, gerador do aquecimento global do planeta. Se este aquecimento continuar nas próximas décadas, poderemos ter mudanças climáticas extremamente prejudiciais ao meio ambiente e à própria vida na Terra.

Medidas para diminuir o Aquecimento Global

- Diminuir o uso de combustíveis fósseis (gasolina, diesel, querosene) e aumentar o uso de biocombustíveis (exemplo: biodiesel) e etanol.

- Os automóveis devem ser regulados constantemente para evitar a queima de combustíveis de forma descontrolada.

-  Uso obrigatório de catalisador em escapamentos de automóveis, motos e caminhões.

- Instalar sistemas de controle de emissão de gases poluentes nas indústrias.

- Ampliar a geração de energia por meio de fontes limpas e renováveis: hidrelétrica, eólica, solar, nuclear e maremotriz. Evitar ao máximo a geração de energia por termoelétricas que usam combustíveis fósseis.

- Sempre que possível, deixar o carro em casa e usar o transporte coletivo (ônibus, metrô, trens) ou bicicleta.

- Colaborar com o sistema de coleta seletiva de lixo e de reciclagem.

- Recuperar o gás metano nos aterros sanitários.

- Usar ao máximo a iluminação natural dentro dos ambientes domésticos.

- Não praticar desmatamento e queimadas em florestas. Pelo contrário, deve-se efetuar o plantio de mais árvores como forma de diminuir o aquecimento global.

- Uso de técnicas limpas e avançadas na agricultura para evitar a emissão de carbono.

- Construção de prédios com implantação de sistemas que visem a economizar energia (uso da energia solar para aquecimento da água e refrigeração).

Encontro preparatório da ONU para a Rio+20

Sucena Shkrada Resk (Planeta Sustentável)

Em janeiro ocorreu, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, a primeira reunião do processo preparatório da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável), programada para ocorrer no Rio de Janeiro em junho de 2012, duas décadas depois da ECO-92.

O encontro teve a participação de representantes dos governos dos países-membros da ONU, como também de comitês de entidades civis.

Durante o evento foi discutido e aprimorado um relatório preparado pelo secretariado da Rio+20 em que constam sugestões e pareceres de mais de 100 países para as futuras discussões e ações no campo da economia verde para o desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza.
 
No documento há o reconhecimento dos desafios para se firmar o chamado tripé da sustentabilidade (ambiental, social e econômico). Como principais riscos são consideradas a adoção de políticas só de curto prazo e as ‘perdas’ econômicas em decorrência de regulamentações ambientais.

Por outro lado, há a análise de alguns avanços, como dos esforços de países em desenvolvimento para alcançar os ODMs – Objetivos do Milênio. A fome e a desnutrição, entretanto, aumentaram novamente entre 2007 e 2009, parcialmente revertendo os ganhos anteriores. Também houve progresso lento na consolidação de empregos e trabalho dignos para todos, na promoção da igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres, como também na sustentabilidade ambiental e no fornecimento de saneamento básico (princípios que constam em documentos básicos da  ECO 92, como Carta da Terra, Agenda 21, Declaração do Rio, entre outros).
 
No campo da biodiversidade e da mudança climática, apesar da constatação de que há muito a fazer, também foi sinalizado que há luz no fim do túnel.

Durante a COP10 (Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica), realizada no ano passado em Nagoya, concluiu-se que houve pouco avanço até 2010 no cumprimento da redução da atual taxa de biodiversidade. Em contrapartida, alguns países, como o Brasil, conseguiram avanços importantes.
 
Foram considerados ganhos nesse processo a celebração do Protocolo de Nagoya sobre o Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Decorrentes de Sua Utilização, além de um Plano Estratégico para a Biodiversidade (2011-2020), e as atividades e indicadores para a implementação da estratégia de mobilização de recursos foram considerados ganhos nesse processo.
 
A COP16 (no âmbito das mudanças climáticas), realizada no México, também não fracassou, como era previsto. Mesmo sem apresentar avanços quanto ao futuro do Protocolo de Kyoto, chegou a acordos quanto à criação do Fundo Verde do Clima e ao mecanismo de REDD - Redução das Emissões por  Desmatamento e Degradação.